Processo 573086/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/08/2012 11:21
Autuado em 27/08/2012 11:21
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4778/2015 da Primeira Câmara, de 20/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/10/2015 Acórdão   4778/ 2015 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
06/10/2015 Acórdão   4778/ 2015 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PINHÃO
Gestor atual DIRCEU JOSE DE OLIVEIRA
Gestor atual JOSÉ VITORINO PRÉSTES (Falecido(a) em 2023)
Gestor do ato JOSÉ VITORINO PRÉSTES (Falecido(a) em 2023)
Servidor MARIA IRONI DE OLIVEIRA LIMA

Juntadas
DataDescrição
14/07/2015 14:24 do Protocolo 559521/15
24/07/2013 11:09 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/12/2015 1268 Despacho Processual Diverso nº 1806/2015
20/10/2015 1227 Acórdão nº 4778/2015
02/10/2015 1216 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 06/10/2015
18/06/2015 1142 Despacho Processual Diverso nº 909/2015
11/12/2013 786 Despacho Processual Diverso nº 3675/2013
02/07/2013 672 Despacho Processual Diverso nº 1652/2013
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 13142/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/12/2015 12:23 DP  
15/12/2015 10:41 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1806/2015 -
12/11/2015 11:16 DICAP Despacho Processual Diverso nº 8311/2015 -
22/10/2015 08:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2133/2015 -
21/10/2015 09:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1565/2015 -
06/10/2015 16:28 S1C  
14/09/2015 16:52 GASRVF  
20/08/2015 19:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 3905/2015 -
20/08/2015 19:34 SMPjTC Parecer nº 11320/2015 - negativa do registro Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela negativa de registro, com a comunicação dos fatos ao MPE.
14/07/2015 18:20 DICAP Parecer nº 9298/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
16/06/2015 17:27 DP  
12/06/2015 10:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 909/2015 -
13/05/2015 18:35 SMPjTC Parecer nº 6063/2015 - Pelo registro do ato Retorno. Registro do ato de admissão negado pela Resolução n.º 5553/99. Decisão judicial, com trânsito em julgado, reconhecendo a validade da Resolução n.º 5553/99, bem como a nulidade dos Concursos Públicos realizados pelo Município de Pinhão no ano de
18/12/2013 11:10 DICAP Parecer nº 5227/2015 -
09/12/2013 19:50 S2C Certidão Diversa nº 73/2013 -
25/11/2013 09:01 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3675/2013 -
17/10/2013 12:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 6514/2013 -
17/10/2013 12:46 SMPjTC Parecer nº 16468/2013 - sobrestamento Registro do ato de admissão negado pela Resolução n.º 5553/99, que se encontra sub judice. Pelo sobrestamento, nos termos do corrente opinativo.
25/07/2013 09:21 DICAP Parecer nº 20665/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
28/06/2013 10:40 DP  
15/06/2013 16:41 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1652/2013 -
28/08/2012 15:07 DICAP Parecer nº 11661/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. DOCUMENTAÇÃO FALTANTE APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR PARA MANIFESTAÇÃO.
27/08/2012 11:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13142/2012 -

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