Data de Envio | Setor | Ato |
15/12/2015 12:23
| DP | |
15/12/2015 10:41
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 1806/2015 - |
12/11/2015 11:16
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 8311/2015 - |
22/10/2015 08:45
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2133/2015 - |
21/10/2015 09:41
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1565/2015 - |
06/10/2015 16:28
| S1C | |
14/09/2015 16:52
| GASRVF | |
20/08/2015 19:34
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3905/2015 - |
20/08/2015 19:34
| SMPjTC | Parecer nº 11320/2015 - negativa do registro Retorno.
Ratifica posicionamento anterior. Pela
negativa de registro, com a comunicação
dos fatos ao MPE. |
14/07/2015 18:20
| DICAP | Parecer nº 9298/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
16/06/2015 17:27
| DP | |
12/06/2015 10:47
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 909/2015 - |
13/05/2015 18:35
| SMPjTC | Parecer nº 6063/2015 - Pelo registro do ato Retorno. Registro do ato de admissão negado pela Resolução n.º 5553/99. Decisão judicial, com trânsito em julgado, reconhecendo a validade da Resolução n.º 5553/99, bem como a nulidade dos Concursos Públicos realizados pelo Município de Pinhão no ano de |
18/12/2013 11:10
| DICAP | Parecer nº 5227/2015 - |
09/12/2013 19:50
| S2C | Certidão Diversa nº 73/2013 - |
25/11/2013 09:01
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 3675/2013 - |
17/10/2013 12:46
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 6514/2013 - |
17/10/2013 12:46
| SMPjTC | Parecer nº 16468/2013 - sobrestamento Registro do ato de admissão negado pela Resolução n.º 5553/99, que se encontra sub judice. Pelo sobrestamento, nos termos do corrente opinativo. |
25/07/2013 09:21
| DICAP | Parecer nº 20665/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO. |
28/06/2013 10:40
| DP | |
15/06/2013 16:41
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 1652/2013 - |
28/08/2012 15:07
| DICAP | Parecer nº 11661/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. DOCUMENTAÇÃO FALTANTE APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR PARA MANIFESTAÇÃO. |
27/08/2012 11:28
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 13142/2012 - |